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Projetos que encontram-se em tramitação

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Projeto de: Lei
043/18
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre o Programa Equilíbrio para crianças e adolescentes em situação de risco receberem diagnóstico e tratamento psíquico social para a sua reintegração familiar e social.

 

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Projeto de: Lei
042/18
Ver. Antenor Dutra Teixeira e Antônio Carlos Gomes Garcia
Assunto/Sintese:

INSTITUI PONTOS DE COLETAS DE LACRES DE ALUMINÍO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

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Projeto de: Lei
041/18
Ver. Luis Alberto Gonçalves Silva
Assunto/Sintese:

ALTERA O §3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 5889/18.

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Projeto de: Lei
040/18
Ver. Mario Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

Dispões sobre a criação da semana do empreendedorismo nas escolas municipais de Bagé e dá outras providências.

 

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Projeto de: Lei
039/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Altera parcialmente a Lei Municipal nº 4.328, de 17 de janeiro de 2006, que cria o Plano de Empregos, Funções e Salários na Prefeitura Municipal de Bagé e dá outras providências.

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Projeto de: Lei
038/18
Ver. Mario Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre o Programa Equilíbrio para crianças e adolescentes em situação de risco receberem diagnóstico e tratamento psíquico social para a sua reintegração familiar e social.

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Projeto de: Lei
037/18
Ver. Mario Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PUBLICOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE BAGÉ A PESSOA DESEMPREGADA E QUE POSSUA RENDA FAMILIAR PER CAPITA NÃO SUPERIOR A MEIO SALARIO.

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Projeto de: Lei
036/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.166, de 24 de agosto de 2012 revogando o §4º, do art. 14, e o Parágrafo único do art. 22.

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Projeto de: Lei
035/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Altera a Lei Municipal 3.974, de 05 de fevereiro de 2003, a qual oficializa a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, Órgão Colegiado responsável pelo julgamento dos recursos interpostos contra penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

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Projeto de: Lei
034/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a contratar pelo prazo de 01 (um) ano prorrogável, por igual período servidores temporários.

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Projeto de: Lei
033/18
Ver. Ramão Elias Teixeira Bogado
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a concessão de terrenos baldios para instalação de hortas no Município de Bagé

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Projeto de: Lei
032/18
Ver. Luis Alberto Gonçalves Silva
Assunto/Sintese:

CRIA O §5º e §6º DO ART. 15, DA LEI MUNICIPAL            Nº 5.626 DE 26 DE JULHO DE 2016.

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Projeto de: Lei
031/18
Ver. Jeferson dos Santos Dutra
Assunto/Sintese:

Institui o Projeto “Escola que Protege, Todos contra a Violência”, enfrentando à violência contra criança e adolescente.

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Projeto de: Lei
030/18
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

Altera parcialmente a Lei Municipal 5.720 de 27 de maio de 2017.

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Projeto de: Lei
029/18
Ver. Jeferson dos Santos Dutra
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a Inclusão na Rede Pública de Ensino Fundamental como Tema Transversal, assunto sobre a Violência contra a Mulher.

 

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