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Projetos que encontram-se em tramitação

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Projeto de: Lei
028/18
Ver. Ramão Elias Teixeira Bogado
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a doação de equipamentos hospitalares por quem não mais os utiliza a quem precisa.

 

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Projeto de: Lei
027/18
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a criação e implantação do programa de Olho nas Crianças com a finalidade de fiscalizar e acompanhar o crescimento educacional, físico e psicológico de crianças e adolescentes no Município de Bagé, voltado a Famílias carentes que sejam beneficiárias de Benefícios de programas Sociais ou Obras Assistenciais.

 

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Projeto de: Lei
026/18
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

Estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Esclarecimento e Incentivo a doação de sangue e de órgãos no Município de Bagé, e dá outras providências.

 

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Projeto de: Lei
025/18
Ver. Ramão Elias Teixeira Bogado
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a “Criação do DISQUE-PICHAÇÃO, linha telefônica que recebe denúncias de pichadores e locais danificados por tal ato na cidade de Bagé e dispõe sobre as multas previstas no caso de infrações”. 

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Projeto de: Lei
024/18
Ver. Ramão Elias Teixeira Bogado
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a criação do CENTRO DE REFERENCIA no atendimento a mulher.

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Projeto de: Lei
023/18
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

CRIA O PROGRAMA EDIFICIO SEGURO, DE INSPEÇÃO PREVENTIVA E PERIODICA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM EDIFICAÇÕES COM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE CONSTRUÇÃO.

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Projeto de: Lei
022/18
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BAGÉ, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de: Lei
021/18
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

Institui o Programa Municipal de Segurança Comunitária “Projeto Vizinhança Solidária” e dá outras providências.

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Projeto de: Lei
020/18
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICIPIO DE BAGÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

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Projeto de: Lei
019/18
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

Institui o cartão passa fácil especial para desempregados, concedendo a gratuidade nas tarifas de transportes coletivos e da outras providencias.

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Projeto de: Lei
018/18
Ver. Mario Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

Institui o Programa Escola Amiga do Meio Ambiente e dá outras providências.

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Projeto de: Lei
017/18
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

Institui o programa Escola em Cena.

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Projeto de: Lei
016/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Regulamenta a cedência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

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Projeto de: Lei
015/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial.

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Projeto de: Lei
014/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

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