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Projetos que encontram-se em tramitação

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Projeto de: Lei
006/18
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a realização de análise das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais e dá outras providências. 

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Projeto de: Leis Complementares
006/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Altera a redação da Lei Municipal nº 1.778 de 25 de Setembro de 1974, revogando os artigos 160 e 161.

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Projeto de: Decreto Legislativo
006/18
Ver. Graziane Lara Martins
Assunto/Sintese:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAGEENSE AO SENHOR BEN-HUR MARCHIORI.

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Projeto de: Decreto Legislativo
005/18
Ver. Omar Soares Abdel Ghani
Assunto/Sintese:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAGEENSE AO SR. DIVALDO PEREIRA FRANCO.

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Projeto de: Leis Complementares
005/18
Ver. Antenor Dutra Teixeira e Luis Alberto Gonçalves
Assunto/Sintese:

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 85 E CRIA OS INCISOS I, II, III E IV NO MESMO ARTIGO E REVOGA O ART. 91 AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.294/1984.

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Projeto de: Lei
005/18
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PRESERVATIVOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS.

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Projeto de: Lei
004/18
Ver. Sonia Mara Gomes Leite
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Bagé e dá outras providências.

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Projeto de: Leis Complementares
004/18
Ver. Antenor Dutra Teixeira e Luis Alberto Gonçalves Silva
Assunto/Sintese:

ACRESCENTA O § 3° NO ART. 88, RENOMEIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 147 PARA §1° E CRIA O §2° NO MESMO ARTIGO, TODOS NA LEI MUNICIPAL N° 2.294/1984.

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Projeto de: Decreto Legislativo
004/18
Ver. Graciano Aristimunha Pereira
Assunto/Sintese:

Altera o Decreto Legislativo nº 011/2013 que institui o Título Vereador Emérito Antonio Ferreira.

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Projeto de: Leis Complementares
003/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2294, de 03 de julho de 1984, dá nova redação a denominação do Título II, do Capítulo VI e, denomina de seção I a parte que trata do Exercício e cria a seção II, Da Cedência e da Permuta.

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Projeto de: Decreto Legislativo
003/18
Ver. Graciano Aristimunha Pereira
Assunto/Sintese:

Concede a Comenda Átila Taborda ao Dr. José Carlos Teixeira Giorgis.

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Projeto de: Lei
003/18
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

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Projeto de: Lei
002/18
Ver. Luis Alberto Gonçalves Silva
Assunto/Sintese:

ALTERA O §1º E §3º DO ARTIGO 11 E CRIA OS INCISOS I e II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.523 DE 18/09/2007.

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Projeto de: Decreto Legislativo
002/18
Ver. Luz Marina Ventura Vianna Portella
Assunto/Sintese:

Altera parcialmente o Decreto Legislativo nº 271 de 14 de janeiro de 1976, que regulamenta a concessão de Títulos de Cidadania Bageense.

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Projeto de: Resolução
002/18
Comissão Parlamentar de Inquérito
Assunto/Sintese:

APROVA O RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE OFICINAS MECÂNICAS E NAS DESPESAS EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS DO PODER EXECUTIVO.

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