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Projetos que encontram-se em tramitação

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Projeto de: Lei
089/18
Ver. Sonia Mara Gomes Leite
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a inclusão no calendário escolar a Semana de “Quem cuida de mim”, nas escolas da rede municipal de ensino fundamental e EMEIs no âmbito do município de Bagé e dá outras providências.

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Projeto de: Lei
088/18
Ver. Sonia Mara Gomes Leite
Assunto/Sintese:

EMENDA À LEI MUNICIPAL Nº 5.228 DE 03 DE MAIO DE 2013, ALTERA O INCISO II, DO ART. 2º.

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Projeto de: Lei
087/18
Ver. Sonia Mara Gomes Leite
Assunto/Sintese:

Dá a Denominação de Luís Simão Kalil a, Unidade Básica de Saúde Ivone (UBS), “Estratégia Sáude da Família”, localizado no Bairro Ivone, sito à rua Cecyra Fallace, 514, nesta cidade.

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Projeto de: Lei
086/18
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

Institui no âmbito do Município de Bagé o programa Remédio em Casa.

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Projeto de: Lei
085/18
Ver. Graziane Lara Martins
Assunto/Sintese:

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO HABILITADO - MÉDICO VETERINÁRIO DO QUADRO PARA FINS DE COLETA DO MATERIAL DO EXAME DE MORMO NO DESFILE FARROUPILHA NO MUNICÍPIO DE BAGÉ - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Projeto de: Lei
084/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Altera parcialmente a Lei Municipal nº 1559, de 24 de março de 1969, dando nova redação ao caput do art. 2º, cria os incisos I, II e III com as alíneas a, b, c, d, e, f, suprime o parágrafo único e cria os §§ 1º, 2º e 3º, no mesmo artigo.

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Projeto de: Lei
083/18
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a criação do cartão de vacina digital e dá outras providências.

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Projeto de: Lei
082/18
Mesa Diretora
Assunto/Sintese:

Fixa a revisão geral anual para o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Bagé.

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Projeto de: Lei
081/18
Mesa Diretora
Assunto/Sintese:

Fixa a revisão geral anual aos Servidores da Câmara Municipal de Bagé.

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Projeto de: Lei
080/18
Ver. Antenor Dutra Teixeira
Assunto/Sintese:

PROÍBE A PASSAGEM DE CRIANÇAS POR BAIXO OU POR CIMA DA ROLETA NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de: Lei
079/18
Ver. Lia Rejane Soares Presa Luz Marina Ventura Vianna Portella
Assunto/Sintese:

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA ESTADUAL DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE BAGÉ/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de: Lei
077/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Cria a Bonificação para o Cargo de Servente Merendeira.

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Projeto de: Lei
076/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor de R$589.949,00(quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais), provenientes dos recursos MDE e Salário Educação.

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Projeto de: Lei
075/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$250.000,00(Duzentos e cinquenta mil reais)provenientes da classificação econômica descrita na Funcional Programática.

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Projeto de: Lei
074/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.025.790,16 (Um milhão vinte e cinco mil, setecentos e noventa reais e dezesseis centavos), provenientes da tendência de arrecadação até o final do exercício no recurso MDE.

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