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Projetos que encontram-se em tramitação

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Projeto de: Lei
073/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$1.377.809,68(Um milhão trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e nove reais e sessenta e oito centavos)provenientes da tendência de arrecadação até o final do exercício no recurso MDE.    

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Projeto de: Lei
072/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 787.015,76(setecentos e oitenta e sete mil, quinze reais e setenta e seis centavos), provenientes da tendência de arrecadação até o final do exercício no recurso MDE

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Projeto de: Lei
071/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$450.000,00(Quatrocentos e cinquenta mil reais)provenientes da classificação econômica descrita na Funcional Programática.

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Projeto de: Lei
070/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$350.000,00(trezentos e cinquenta mil reais) provenientes de classificação econômica.

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Projeto de: Lei
069/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Cria o artigo 9º A da Lei Municipal 5815 de 27 de outubro de 2017.

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Projeto de: Lei
068/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fixa o Básico Municipal de Servidor Público Municipal detentor do cargo de professor.

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Projeto de: Lei
067/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 892.266,63 (oitocentos e noventa e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos),para adequação orçamentária.

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Projeto de: Lei
066/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 5744/2017, de 18 de maio de 2017, dando nova redação aos incisos I, II, III, IV e V, do art. 5º e suprime os incisos VI, VII do mesmo artigo. Altera a redação do art. 7º, suprime os incisos, II e III do art. 8º §1º e cria o art. 8ºA.

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Projeto de: Lei
065/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor de R$901.266,40(Novecentos e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), provenientes da tendência de arrecadação até o final do exercício no recurso MDE.

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Projeto de: Lei
064/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 3579/2000, de 08 de maio de 2000, dando nova redação ao caput do art. 10 e seus  incisos I, II, III, IV e V do §1º, cria os incisos VI e VII,dá nova redação ao parágrafo 2º e seus incisos I,II,III,IV,V, cria os incisos VIeVII no §2º, e suprime os parágrafos 3º, 4º 5º, 6º, 7º, todos do mesmo artigo.

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Projeto de: Lei
063/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.027.355,30 (Um milhão, vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos) para Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Negro.

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Projeto de: Lei
062/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor de R$7.636.959,31(Sete milhões, seiscentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos), provenientes da tendência de arrecadação até o final do exercício no recurso MDE. 

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Projeto de: Lei
061/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fixa Revisão Geral Anual para o Piso Municipal de Salários dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, de que trata o Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal.

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Projeto de: Lei
060/18
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

INSTITUI O TITULO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAGÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de: Lei
059/18
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer no Município de Bagé e dá outras providências.

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