Portal da Transparência


Projetos que encontram-se em tramitação

Filtrar projetos por:


Projeto de: Lei
058/18
Ver. Rafael da Silva Rodrigues
Assunto/Sintese:

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO VICENTE GALLO SOBRINHO DE “EMILIO CAETANO LUNES MARTINS.”

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
057/18
Ver. Graciano Aristimunha Pereira
Assunto/Sintese:

 Institui a Comenda Professor Eduardo Contreiras Rodrigues.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
056/18
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

CONCEDE ATENDIMENTO PRIORITARIO AOS DIABETICOS, NOS CASOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMENS MEDICOS EM JEJUM TOTAL.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
055/18
Ver. Lélio Nunes Lopes Filho
Assunto/Sintese:

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
054/18
poder Executivo
Assunto/Sintese:

Institui o Sistema Municipal de Arquivos, defini as atribuições dos cargos, cria a sua estrutura Organizacional e revoga as Leis Municipais nº 3.817, de 04/12/2001,  nº 3935 de 11/09/2002 e Lei Municipal nº 3.399, 01/07/1997.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
053/18
Ver. Lia Rejane Soares Presa e Outros
Assunto/Sintese:

DENOMINA DE DR. LUÍS SIMÃO KALIL, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
052/18
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

Institui a Campanha “Denuncie Descarte Irregular de Resíduos”

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
051/18
Ver. Jeferson dos Santos Dutra
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a Inclusão na Rede Pública de Ensino Fundamental como Tema Transversal, assunto sobre a Violência contra a Mulher.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
050/18
Ver. Luis Alberto Gonçalves Silva
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia no Município de Bagé.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
049/18
Ver. Sonia Mara Gomes Leite
Assunto/Sintese:

Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Bagé, o Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no Brasil, e dá outras providências.

 

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
048/18
Ver. Luis Alberto Gonçalves Silva
Assunto/Sintese:

CRIA O §1º E INCISOS I, II, III e IV e ALÍNEAS “a”, “b” e “c”, CRIA O § 2º E INCISOS I, II e III e CRIA O §3º E INCISOS I, II e III, TODOS NO ART. 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.166 DE 24 DE AGOSTO DE 2012.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
047/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento do Exame Toxicológico dos Servidores Públicos Municipais que exercem o cargo de motorista das categorias C, D e E.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
046/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, aos negócios jurídicos que envolvam a outorga de escritura definitiva aos mutuários de imóveis financiados pela COHAB-RS e dá outras providências.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
045/18
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento nos estabelecimentos de saúde situados no município de Bagé e dá outras providências.

 

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
044/18
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações, e dá outras providências.

 

Ver detalhes do projeto >>



Páginas2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16

Av. Sete de Setembro, 812 - Bairro Centro - Bagé/RS - CEP: 96400-003
Tel (53) 3242 8411 | Ouvidoria: 0800 6433 010 | camarabage@camvbage.rs.gov.br

CÂMARA DE VEREADORES DE BAGÉ

Copyright 2015. Todos os direitos reservados.

Todos os direitos reservados a Câmara de Vereadores de Bagé.
administrado por: CI Digital