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Detalhamento da tramitação do projeto de: Lei - Número: 024/19 - Autor: Ver. Sonia Mara Gomes Leite

Assunto/Sintese:

INSTITUI O PROGRAMA “TEMPO DE DESPERTAR”, QUE TRATA SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES.

Integra do projeto: Baixar Arquivo

Em 21/03/2019 -

Protocolado e aguardando Parecer Técnico.

Em 03/05/2019 -

Juntado Parecer Técnico.

Em 06/05/2019 -

Despacho para as Comissões de:

 

Constituição, Justiça e Redação Final;

 

Orçamento, Finanças e Contas; e 

 

Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social.

Em 07/05/2019 -

Tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;

- Aguardando Parecer Jurídico.


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